Política de Cookies
A presente política descreve os cookies e tecnologias semelhantes utilizados em Nyxenixlab.digital, sítio de Nyxenix (café-restaurante), operado por Nyxenix Restauração, Lda., Lda., NIPC 792313987, com sede em Rua do Portão de São Tiago, 37, 9060-250 Funchal, Portugal. Foi elaborada nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019 e da Lei n.º 41/2004 (privacidade nas comunicações eletrónicas), na redação em vigor.
1. Categorias de dados e finalidades
| Categoria de cookies | Dados tratados | Finalidade | Fundamento jurídico | Consentimento |
|---|---|---|---|---|
| Estritamente necessários | Identificador de sessão, registo da escolha de consentimento, parâmetros de segurança | Funcionamento do sítio, segurança, memorização das preferências de cookies, funcionamento do formulário de contacto | Artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004 (isenção); artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD | Não exigido |
| Analíticos | Páginas visitadas, duração da visita, tipo de dispositivo e navegador, origem do tráfego | Medição de audiência e melhoria dos conteúdos, como a ementa, os horários e a página de contactos | Artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD | Exigido |
| Marketing | Identificadores publicitários, interação com campanhas e com mensagens enviadas aos subscritores | Apresentação de comunicações promocionais e medição da sua eficácia | Artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD | Exigido |
2. Noção de cookie
Cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no terminal do utilizador quando visita um sítio. Podem ser de sessão (eliminados ao fechar o navegador) ou persistentes (mantidos até ao termo da validade ou à eliminação). Podem ser próprios ou de terceiros, consoante a entidade que os define.
3. Fluxos de dados do sítio a que a política se aplica
| Fluxo | Dados recolhidos | Relação com cookies |
|---|---|---|
| Formulário de contacto (pedidos de informação, reservas, comentários) | Nome, endereço de correio eletrónico, conteúdo da mensagem | Apenas cookies necessários; nenhum cookie analítico ou de marketing é ativado por preencher o formulário |
| Subscrição de newsletter por correio eletrónico | Endereço de correio eletrónico e, quando solicitado, nome | Cookies de marketing só são utilizados com consentimento prévio, incluindo medição de aberturas e cliques nas mensagens |
O tratamento dos dados destes formulários é descrito na Política de Privacidade.
4. Cookies utilizados
A lista seguinte indica a tipologia de cookies. A lista detalhada e atualizada, com nome, fornecedor e validade, está disponível no painel de preferências.
| Categoria | Tipo | Entidade | Duração máxima |
|---|---|---|---|
| Necessários: sessão | Próprio | Nyxenix | Sessão |
| Necessários: preferências de consentimento | Próprio | Nyxenix | 12 meses |
| Analíticos: estatísticas de audiência | Próprio ou de terceiros, conforme o serviço ativado | Fornecedor de análise indicado no painel | Até 13 meses |
| Marketing: publicidade e newsletter | De terceiros | Fornecedores indicados no painel | Até 13 meses |
5. Gestão do consentimento
| Ação | Modo de exercício |
|---|---|
| Aceitar ou recusar categorias | Através do aviso apresentado na primeira visita; recusar é tão simples quanto aceitar |
| Alterar ou retirar o consentimento | Através do painel de preferências acessível no sítio, a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior |
| Configuração do navegador | Bloqueio ou eliminação de cookies nas definições do navegador utilizado |
Os cookies não necessários só são ativados após consentimento. A recusa não afeta o acesso ao sítio nem a utilização do formulário de contacto. O consentimento é renovado no máximo ao fim de 12 meses.
6. Transferências internacionais
Quando um fornecedor de cookies analíticos ou de marketing trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta numa decisão de adequação ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do capítulo V do RGPD.
7. Direitos dos titulares
| Direito | Base |
|---|---|
| Acesso | Artigo 15.º do RGPD |
| Retificação | Artigo 16.º |
| Apagamento | Artigo 17.º |
| Limitação do tratamento | Artigo 18.º |
| Portabilidade | Artigo 20.º |
| Oposição | Artigo 21.º |
| Retirada do consentimento | Artigo 7.º, n.º 3 |
Os pedidos devem ser dirigidos para [email protected] ou por correio para Rua do Portão de São Tiago, 37, 9060-250 Funchal, Portugal, e são respondidos no prazo de um mês. O titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Contactos do responsável
| Entidade | Nyxenix Restauração, Lda., Lda. |
|---|---|
| Sede | Rua do Portão de São Tiago, 37, 9060-250 Funchal, Portugal |
| NIPC / matrícula | 792313987 |
| Registo | Conservatória do Registo Comercial do Funchal |
| N.º de IVA | PT498597886 |
| Correio eletrónico | [email protected] |
| Telefone | +351 291 59 8868 |
9. Atualizações
Esta política pode ser alterada para refletir alterações legais ou técnicas. A versão em vigor é a publicada em Nyxenixlab.digital, com data de 2026 ou posterior. Alterações substanciais que exijam novo consentimento são comunicadas através do aviso de cookies.